Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

O site www.chrismedical.com.br é destinado a venda de produtos diversos pela Internet, tanto próprios quanto de terceiros, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do site. Dessa forma, desenvolvemos o presente Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você (doravante “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referido site.

1. OBJETO E VINCULAÇÃO

O presente Termo tem por objeto regular a utilização do site www.chrismedical.com.br, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.

Este documento contém informações legais, importantes e indispensáveis a utilização do site www.chrismedical.com.br, sendo portanto obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Usuário.

A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no site www.chrismedical.com.br ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Usuário não concordar com os termos e condições descritos nesse documento não deve utilizar o site www.chrismedical.com.br. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do site www.chrismedical.com.br, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los com frequência.

A aceitação a estes Termos implicará ainda na aceitação da Política de Privacidade do site www.chrismedical.com.br, que poderá ser consultada.

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com o site www.chrismedical.com.br.

2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO SITE

2.1 Cadastro no site www.chrismedical.com.br

O cadastro no site www.chrismedical.com.br é realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no site, em que o Usuário manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.

Para utilizar o site www.chrismedical.com.br e realizar compra de produtos, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.

O Usuário se compromete a fornecer ao site www.chrismedical.com.br apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do site, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao site ou terceiros, se obrigando ainda a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.

O site www.chrismedical.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais informações acerca de como os dados coletados serão tratados pelo site www.chrismedical.com.br, verifique a Política de Privacidade.

O acesso a áreas restritas dentro do site www.chrismedical.com.br somente é permitida a Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do site www.chrismedical.com.br, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

2.2 Segurança de logins e senhas

O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao site devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no site www.chrismedical.com.br, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso ao site, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.

O Usuário fica ciente de que sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento as regras destes Termos, o site www.chrismedical.com.br se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

2.3 Comunicação

O Usuário autoriza neste ato o site www.chrismedical.com.br a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas dos próprios sites, outros canais como telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Usuário.

O e-mail do Usuário é utilizado para divulgar informações de suas compras e, quando solicitado por este último, para comunicar promoções de produtos no site www.chrismedical.com.br e suas parceiras. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções deve ser escolhida a opção de não receber e-mails e/ou SMS no perfil do Usuário.

2.4 Obrigação de Utilizar o Site e seus Conteúdos Corretamente

Ao acessar e utilizar o site www.chrismedical.com.br, o Usuário concorda que não deverá:

a) Utilizar o site www.chrismedical.com.br ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo Site;

b) Inserir no site qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário a moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, por exemplo, mas não se limitando a conteúdo pornográfico ou difamatório;

c) Infringir qualquer norma ou lei aplicável;

d) Inserir no site www.chrismedical.com.br qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos do site ou de terceiros, ou que provoque por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do site.

Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo site www.chrismedical.com.br para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como por exemplo números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes não se limitando.

Assim, o Usuário compromete-se a utilizar o site www.chrismedical.com.br e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no site (em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no site.

O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o site www.chrismedical.com.br se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário ao Portal, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

2.5 Propriedade Intelectual e Industrial

Os conteúdos das telas do site www.chrismedical.com.br, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do site www.chrismedical.com.br ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site www.chrismedical.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.

Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados no site www.chrismedical.com.br, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.

Caso o Usuário apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para o site www.chrismedical.com.br, pela Central de Atendimento.

3. DA POLÍTICA DE PREÇOS

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário. 

Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.